Mulher é condenada por injúria após ataque homofóbico a casal de mulheres em restaurante no RS; vídeo mostra agressões
11/02/2026
(Foto: Reprodução) Mulher é ré por LGBTfobia contra casais após tumulto em restaurante de Porto Alegre
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou, na segunda-feira (10), Marta de Souza Berg, pelo crime de injúria discriminatória por orientação sexual.
A decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre reconhece que ela ofendeu duas mulheres com comentários homofóbicos dentro de um restaurante no bairro Bom Fim. O episódio ocorreu em maio de 2025 e foi registrado em vídeo pelas vítimas. Veja acima.
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
Marta recebeu pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária, além de 10 dias-multa. Ela poderá recorrer em liberdade.
Ao g1, a defesa de Marta disse que "está analisando os fundamentos da Sentença condenatória e, após esta análise, avaliará a pertinência de recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul". (leia, abaixo, na íntegra)
A decisão considera que a conduta não foi um impulso momentâneo, mas um ataque contínuo e consciente, mantido por vontade própria. Também destaca que as ofensas ocorreram em ambiente público, diante de outras pessoas, e que deixaram consequências emocionais nas vítimas.
📑 O crime de preconceito por orientação sexual, conhecido como LGBTfobia, é equiparado ao crime de racismo no Brasil desde 2019, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de uma pessoa pode levar a uma pena de um a três anos de reclusão, além de multa. A Lei nº 14.532/2023 alterou a Lei nº 7.716/1989 para incluir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
'Homofobia e transfobia são crimes, não há espaço para comentários ou brincadeiras', diz delegado do RS sobre alta de casos
Mulher se tornou ré em julho
A defesa das vítimas informa que "atuou como assistência de acusação com o escopo primordial de dar uma resposta efetiva para a comunidade LGBTQIA+ que diariamente sofre diversas violências, mas principalmente para a sociedade em geral, a fim de que se promova uma reflexão sobre o direito de ser e existir de todas as pessoas, dentro do contexto amplo da Diversidade".
Vídeos registraram ofensas
Mulher é indiciada por LGBTfobia contra casais em restaurante de Porto Alegre.
Reprodução
Segundo a sentença, Marta estava no estabelecimento quando passou a atacar verbalmente um casal de mulheres, utilizando expressões depreciativas relacionadas à orientação sexual das vítimas.
O vídeo gravado por um dos casais mostra Marta sentada em uma das mesas no restaurante junto de uma amiga. É possível ouvir ela dizendo coisas como "o Bom Fim não é lugar de gay", "isso é falta de laço", "está faltando Borrússia (linguiça) no mercado", "é uma lésbica que não tem salsicha na vida", "esse comportamento não está na Bíblia", e "não consegue o amor de um homem e tem que ir com uma mulher". Veja trechos do vídeo acima.
As agressões duraram cerca de 20 minutos e vinham acompanhadas de gestos pejorativos. As vítimas relataram que a situação gerou constrangimento e abalo emocional. Ambas afirmaram ter passado a evitar demonstrações de afeto em público após o episódio. Testemunhas que estavam no local confirmaram a versão apresentada por elas.
"Eu lembro de falar isso no dia, que a gente sabe das violências, mas quando a gente sofre, é diferente. É difícil. Nunca tinha acontecido. A gente está juntas há 10 meses e foi a primeira vez [que algo assim aconteceu]. E, desde então, a gente se sente com medo de trocar afeto em lugar público. Antes, era um cuidado, mas não tão ‘medo’, parece que se criou um trauma. Tenho essa impressão. Não me sinto mais à vontade para trocar esse afeto como antes", disse uma das vítimas, em entrevista ao g1 na época da denúncia.
Elas contam que a mulher percebeu que as duas eram um casal homoafetivo depois que se deram um beijo rápido e breve, um "selinho". Em seguida, começou a ofendê-las. As vítimas afirmam que pediram para ela parar, mas ela continuou. Teria sido nesse momento que elas decidiram começar a gravar.
Outro casal de mulheres que também estava no restaurante e presenciou as agressões, relatou que Marta chegou a direcionar ofensas a elas. Uma das testemunhas afirmou que a mulher teria reduzido o tom das ofensas ao perceber que estava sendo filmada.
A mulher teria saído voluntariamente do restaurante. Ela foi identificada através do pagamento da conta, via pix. Os dados obtidos por meio do estabelecimento comercial ajudaram na localização, explica a polícia.
Acolhimento
Uma das pessoas que estava no restaurante e presenciou as ofensas é uma advogada que incentivou o casal a procurar a Polícia Civil para registrar ocorrência por crime de preconceito por orientação sexual.
"Às vezes, o estado não consegue dar amparo, e há receio das vítimas serem revitimizadas na delegacia. Mas a gente entendeu que, se tem esse aparato legal, a gente vai usar. A gente não sabia o que ia encontrar lá, nunca tinha conversado com alguém que conhecia. Mas decidimos que isso estava lá para nos proteger. Nos surpreendeu muito positivamente. Fomos muito bem acolhidas, o processo foi muito rápido. É muito bom poder dizer isso para encorajar mais pessoas. Nos deu coragem de ir atrás de um advogado e dar continuidade. Se não fôssemos tão bem acolhidas, a gente talvez teria desistido, que é o que muitas vezes acontece. Foi bem importante", conta uma das vítimas.
A DPCI atende ao público para registro de ocorrências dos crimes relacionados à sua área de atuação na Avenida 24 de Outubro, 844, bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem intervalo.
Inaugurada em 10 de dezembro de 2020, a DPCI possui estrutura especializada no combate aos crimes de intolerância motivados por cor, raça, etnia, religião, procedência, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero, além do enfrentamento a grupos extremistas.
Além do registro e investigação de crimes motivados por preconceito e discriminação, a DPCI atua de forma preventiva e educativa, promovendo ações de conscientização junto à comunidade e instituições públicas e privadas.
A delegacia busca fortalecer a cultura de respeito aos direitos humanos, incentivando a denúncia e o enfrentamento de práticas intolerantes, bem como articulando parcerias com órgãos de justiça, educação e movimentos sociais para ampliar o alcance de suas ações.
O que diz a defesa de Marta
"A defesa da ré, realizada pelo advogado criminalista Fábio Fischer, pontua que está analisando os fundamentos da Sentença condenatória e, após esta análise, avaliará a pertinência de recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
A defesa entende que a prova coletada demonstra versões antagônicas e de cunho pessoal que necessitam de aprofundamento.
Quanto à ré, esta permanece à disposição do Poder Judiciário, tendo comparecido a todos os atos processuais até o momento."
O que diz o advogado das vítimas
"A defesa das vítimas atuou como assistência de acusação com o escopo primordial de dar uma resposta efetiva para a comunidade LGBTQIA+ que diariamente sofre diversas violências, mas principalmente para a sociedade em geral, a fim de que se promova uma reflexão sobre o direito de ser e existir de todas as pessoas, dentro do contexto amplo da Diversidade. A punição, nesses casos, serve também para resgatar a dignidade da vítima e referendar a reprovabilidade da conduta do agressor. Diego Candido, advogado especialista em Direito LGBT+."
VÍDEOS: Tudo sobre o RS
